A crise da modernidade e os reflexos no direito contemporânea

Ano: 2015 | Volume: 87 | Número: 2

Autores: Leandro Corrêa de Oliveira, Filipe Augusto Caetano Sancho

Palavras-chave: Modernidade, crise, pós-modernidade, direito.

Resumo Português:

A sociedade contemporânea vive sob o manto da modernidade. O paradigma da modernidade está sedimentado em pilares concretos e bem definidos: o racionalismo, o positivismo, o empirismo, o Estado moderno, o ordenamento jurídico – legislado, positivado e imperativo. Ocorre que há uma clara crise na estrutura moderna. A despeito de suas diversas denominações – modernidade líquida, pós-modernidade, modernidade reflexiva – o abalo em suas estruturas é real. Importante analisar, contudo, os reflexos de tal crise no Direito hodierno. Resta saber se tal crise tem reflexos no Direito contemporâneo. Assim, sendo o Direito uma ciência social, claros são os reflexos da crise da modernidade no campo jurídico, em especial, quanto à eficácia do Direito e a capacidade de dar respostas satisfatórias para as questões da sociedade contemporânea. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar as estruturas da modernidade, a crise pela qual passa a modernidade, a pós-modernidade e seus reflexos no Direito contemporâneo. Será utilizado o método analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Resumo Inglês:

Contemporary society lives under the cloak of modernity. The paradigm of modernity is rooted in concrete and well-defined pillars: rationalism, positivism, empiricism, the modern state, the legal system - legislated, regulated and imperative. It happens that there is a clear crisis in modern structure. Despite its various denominations - liquid modernity, postmodernity, reflexive modernity – is real the crisis of modernity structures. It is important to analyse, however, the reflexes os such crisis in the hodiernal Law. The question is whether such a crisis is reflected in the contemporary law. Therefore, Being the Law a social Science, clear are the reflections of the crisis of modernity in the legal field, in particular on its effectiveness and the ability to give satisfactory answers to the questions of contemporary society. Thus, this study aims to analyze the structures of modernity, the crisis now facing modernity, postmodernity and their reflections in contemporary law. It will use the analytical and the technical bibliographic methods.