O artigo investiga o desempenho da Censura Federal, no Brasil, desde a época da Colônia até a década de 1960, durante a vigência da ditadura civil-militar de 1964, especificamente com relação à proibição e liberação do filme Terra em transe (1967), de Glauber Rocha. São analisados os documentos que a Censura produziu, a partir dos pareceres dos censores, para atuar como guardiã da ditadura, da Igreja Católica, dos poderes constituídos e da moral vigente. Durante essa época, a atuação da Censura se estendeu ao controle político, preocupando-se, igualmente, com a manutenção da ordem política e da segurança nacional, sistematizando o trabalho da repressão. O acesso aos acontecimentos em questão se deu a partir dos arquivos da própria Censura; não obstante, se os arquivos são instituições de memória cultural, também são lugares de memória investidos de uma aura simbólica que ultrapassa sua mera aparência material e sua funcionalidade, cujos documentos refletem as atividades que lhes deram origem. Portanto, é preciso compreender e analisar as contradições, o velamento e o desvelamento desses arquivos, pois foram produzidos na vigência de regimes de exceção, caracterizados pela hipertrofia documental, fraudando as práticas funcionais do Estado, porquanto suas práticas de vigilância e de controle agenciam um minucioso trabalho de documentação. Após a análise dos documentos da Censura foi possível concluir que o trabalho dos censores era atuar como guardiões da ditadura civil-militar de 1964, da Igreja Católica, dos poderes constituídos e da moral vigente. Entretanto, tal contexto repressivo e autoritário abriu perspectivas para os novos pensadores e idealizadores da liberdade de expressão.
This article investigates Federal Censorship activity in Brazil, from Colonial Brazil (early 16th century to early 19th century) to the 1960s, during the 1964 civilian-military dictatorship, specifically in relation to the ban and release of the film Terra em Transe (TERRA…, 1967), directed by Glauber Rocha. We analyze the documents that the censorship produced, based on the opinions of the censors, to safeguard the regime, the Catholic Church, the constituted powers and the prevailing morality. During that time, censorship activity was extended to political control, with a concern with the maintenance of political order and national security, systematizing the work of repression. Knowledge of the events in question came from the censorship archives themselves; nevertheless, if archives are institutions of cultural memory, they are equally places of memory invested with a symbolic aura that goes beyond their mere material appearance and their functionality, and the documents from those archives reflect the activities that gave rise to them. Therefore, it is necessary to understand and to analyze the contradictions, the concealment and the unveiling of those archives, since they were produced under states of exception, characterized by documentary hypertrophy, defrauding the functional practices of the State, since its practices of surveillance and control mobilize a thorough documentation work. After analyzing the Censorship documents it was possible to conclude that the censors' job was to act as guardians of the 1964 civil-military dictatorship, the Catholic Church, the constituted powers and prevailing morals. However, such a repressive and authoritarian context opened perspectives for new thinkers and creators of freedom of expression.
