Este trabalho apresenta reflexões sobre a história das políticas culturais no Brasil de 1937 até as políticas participacionistas de representação social do governo de Luís Inácio Lula da Silva iniciadas em 2003. A atuação política de determinados intelectuais e movimentos sociais rearticularam e transformaram a disputa do campo cultural no Brasil, com pautas e agendas a partir das múltiplas configurações e negociações políticas. Dessa forma, novos desenhos institucionais nos conselhos de cultura foram forjados, como a criação do Ministério da Cultura (1985) apartado do Ministério da Educação e reformularam as diretrizes políticas do campo cultural para a consolidação de um Sistema Nacional de Cultura a partir de emendas constitucionais em 2005. Este texto, sobretudo, reflete as trajetórias, instâncias e inconstâncias, assim como as oscilações políticas governamentais, que historicamente incorreram sobre a legalização da cultura como direito constitucional.
This paper presents reflections on the history of cultural policies in Brazil from 1937 to the participation policies of social representation of Luís Inácio Lula da Silva government began in 2003. A certain intellectual and social movements and political action articulated turned the dispute of the cultural field in Brazil, guidelines and agendas from multiple configurations and political negotiations. Thus, new institutional designs in the culture councils were forged, as the creation of the Ministry of Culture (1985) separated from the Ministry of Education and reshaped the political guidelines of the cultural field to the consolidation of a National Culture System from constitutional amendments in 2005. This text mainly reflects the trajectories, bodies and inconsistencies, as well as government policies oscillations, which historically incurred on the legalization of culture as a constitutional right.
