Considerando o fenômeno social da cultura cancelamento, que chama a atenção pelas suas consequências em proporções grandiosas, o presente artigo objetiva problematizar essa conduta atual de grande parte da sociedade, a qual, através das redes sociais, utiliza da força de um grupo sobre determinado indivíduo, seja este famoso ou não, acerca de atitudes as quais são consideradas equivocadas, incoerentes ou preconceituosas. A finalidade desta discussão é apresentar as consequências dessa cultura para ambas as partes, principalmente acerca do dano moral proveniente, traçando uma linha reflexiva sobre até que ponto ela permeia o âmbito legal e, a partir de que momento poderia se considerar abuso de direito. A estruturação do trabalho foi feita em três capítulos, sendo, respectivamente: a principiologia constitucional aplicável ao tema; a abordagem da cultura do cancelamento utilizando-se de casos recentes noticiados pela mídia; e, por fim, a (im)possibilidade de responsabilização civil decorrente dessa conduta. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, além de um levantamento de dados jornalísticos. Preliminarmente conclui-se pela possibilidade de responsabilização pelos danos decorrentes da cultura do cancelamento, como forma de tutelar a dignidade da pessoa humana do indivíduo que sofre consequências negativas em sua vida como resultado dessa prática.
Considering the social phenomenon of cancellation culture, which draws attention for its consequences in grandiose proportions, this article aims to problematize this current conduct of a large part of society, which, through social networks, uses the strength of a group over a certain individual , whether famous or not, about attitudes which are considered to be mistaken, inconsistent or prejudiced. The purpose of this discussion is to present the consequences of this culture for both parties, mainly regarding the moral damage that has come, drawing a reflective line on the extent to which it permeates the legal scope and, from what moment it could be considered abuse of rights. The work was structured in three chapters, being, respectively: the constitutional principle applicable to the theme; the approach of the culture of cancellation using recent cases reported by the media; and, finally, the (im) possibility of civil liability resulting from this conduct. The research method used was bibliographic research, in addition to a survey of journalistic data. It is preliminarily concluded that there is a possibility of liability for damages resulting from the culture of cancellation, as a way of protecting the dignity of the human person of the individual who suffers negative consequences in his life as a result of this practice.
