O tema-problema é a cultura do estupro e sua influência no processo da vitimização da vítima de abuso sexual. O objetivo geral é demonstrar a influência da cultura do estupro no entendimento do conceito de abuso sexual, a partir do estudo dos casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. Os objetivos específicos são: 1) identificar a cultura do estupro nas estrutuas de poder patriarcais; 2) definir o conceito de estupro a partir da diferenciação dos crimes contra a liberdade sexual; e 3) analisar os casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. A relevância desta pesquisa está na exposição de uma temática de suma importância para o Direito Penal e a Criminologia, visto o alto número de casos de estupro no Brasil. A metodologia utilizada parte da abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como método a descrição e a análise crítica da dogmática jurídica do Código Penal, das teorias de Direito Penal, teses, dissertações, e dos artigos científicos e dados estatísticos acerca do tema. O resultado final esperado é reconhecer a presença da cultura do estupro na sociedade patriarcal como causa da interpretação errônea do que é o abuso sexual, tendo como consequência a resolução insatisfatória de casos de estupro e a reincidênscia desse crime.
The theme-problem is the culture of rape and its influence on the victimization process of a sexual abuse victim. The overall objective is to demonstrate the influence of rape culture on understanding the concept of sexual abuse based on the study of case. The specific objectives are: 1) identify rape culture in patriarchal power structures; 2) define the concept of rape based on the differentiation of crimes against sexual freedom; and 3) analyze two abuse sexual cases in Brazilian media. The relevance of this research lies in exposing a topic of paramount importance for Criminal Law and Criminology, given the high number of rape cases in Brazil. The methodology used starts from the qualitative approach, through bibliographical and documentary research, using as a method the description and critical analysis of the Criminal Law dogmatics, theories, theses, dissertations, scientific articles and statistical data about the theme. The expected final result is to recognize the presence of rape culture in patriarchal society as a misinterpretation of sexual abuse cause, resulting in the unsatisfactory resolution of rape cases and the recurrence of this crime. For this purpose, the rape culture concept, causes and consequences are presented, as well as the rape crime concept is understood and investigation of sexual abuse cases are demonstrated to highlight the rape culture characteristics in this procedure.
