A presente pesquisa objetivou refletir sobre cultura e diversidade religiosa no
contexto brasileiro. Para tanto, desenvolveu-se uma abordagem crÃtica subsidiada
por uma pesquisa documental, que se fundamentou na análise de alguns suportes
legais, considerando a Constituição de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional n. 9.394/96; os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso
de 1997; a Conferência Nacional de Educação de 2010, entre outros. Os resultados
apontam que a diversidade religiosa advinda da elaboração cultural, sempre esteve
presente na história da humanidade, como uma forma de questionar o sentido da vida
e da transcendência em relação às questões vitais que preocupam o ser humano. Com
vistas ao reconhecimento da diversidade cultural e religiosa e para garantir a liberdade
de expressão assegurada pelo artigo 5º, inciso VI, da constituição brasileira, o Ensino
Religioso em nosso paÃs foi legalmente aceito como parte dos currÃculos das escolas
oficiais do ensino fundamental, pelo artigo 33 da LDB 9.394/96. Na escola o Ensino
Religioso, por meio do estudo do fenômeno religioso, desencadeia o respeito para com
o diferente, com o propósito de fomentar o diálogo inter-religioso e a tolerância a toda
e qualquer religião, necessários em busca da Fraternidade Universal.
This study aimed to reflect on cultural and religious diversity in the Brazilian context.
For this purpose, we developed a critical approach aided by a documentary research, which
was based on analysis of some legal support, considering the 1988 Constitution, the Law
of Directives and Bases of National Education No 9394/96, the National Curriculum for Religious Education 1997, the National Conference on Education, 2010, among others. The
results show that religious diversity arising from cultural development has always been present
in human history, as a way of questioning the meaning of life and transcendence over the
vital issues of concern to humans. With a view to the recognition of cultural and religious
diversity and to ensure freedom of expression guaranteed by Article 5, paragraph VI, of the
Brazilian constitution, religious education in our country has been legally accepted as part
of the curricula of public schools of basic education, by Article 33 LDB 9394/96. At school,
Religious Education, through the study of religious phenomena, triggers the respect for the
different, with the goal of promoting inter-religious dialogue and tolerance to any religion,
necessary in the search for universal fraternity.
