O presente estudo analisou a cultura e a educação como direitos fundamentais dos estudantes matriculados no ensino regular, investigando como esses bens se concretizam no ambiente escolar e contribuem para a formação integral dos sujeitos. A pesquisa evidenciou que, embora as legislações brasileiras, por meio da Constituição Federal de 1988 e das Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, assegurem esses direitos, sua efetivação prática ainda enfrenta desafios, como a necessidade de formação docente qualificada e a adoção de metodologias que integrem cultura, ciência, arte e tecnologia ao currículo escolar. O estudo demonstrou que a educação e a cultura estão interligadas, sendo importantes para o desenvolvimento crítico, ético e social dos estudantes, promovendo o protagonismo estudantil, a valorização das experiências e dos saberes cotidianos, além de proporcionar a preservação da memória histórica e da identidade cultural. Conclui-se que a articulação entre a educação e a cultura fortalece a inclusão social, a igualdade de oportunidades e os valores democráticos, consolidando a escola como espaço de socialização do saber, reconhecendo a diversidade que ampara a construção da cidadania. Nesse sentido, práticas pedagógicas intencionais, críticas e reflexivas se configuram como instrumentos para a efetivação desses direitos, contribuindo para uma formação integral que permita aos educandos participar ativamente da sociedade.
