Neste ensaio, são abordadas algumas caracterÃsticas marcantes da cultura jurÃdico-penal germânica de três povos
germânicos que se instalaram nos antigos territórios do Império Romano do Ocidente na chamada Alta Idade Média: os visigodos (PenÃnsula Ibérica); longobardos (PenÃnsula Itálica) e francos (Gália). Na introdução, são indicadas as três diferentes culturas (coexistentes) que tinham a pretensão de exercer o poder no inÃcio da Idade Média: tradição germânica; tradição romana e o pensamento mÃstico cristão. Em seguida apresenta-se um sumarÃssimo contexto histórico para situar o leitor nas particularidades dos três reinos germânicos existentes entre os
séculos VI e VIII nas regiões abordadas. Finalmente, destacam se alguns traços da cultura jurÃdico-penal germânica e suas transformações diante da tradição jurÃdico-romana remanescente, além das influências da Igreja Católica como fonte de legitimação das novas potestades européias. Na conclusão, indica-se uma hipótese para a compreensão geral da cultura jurÃdico-penal que prevaleceu na Europa Medieval, mormente a partir do século IX, com a generalização do feudalismo.
This study examines some important characteristics of the Germanic criminal legal culture of three Germanic peoples who lived in the old territories of the Western Roman Empire during the so-called High Middle Ages: the Visigoths (Iberian Peninsula) Lombards (Italian Peninsula) and Franks (Gaul). In the introduction, the three different (co-existing) cultures are indicated, which sought to exercise power during the beginning of the Middle Ages: the Germanic tradition, the Roman tradition and mystical Christian thought. Next, a brief historical context is provided to aid the reader to find his bearings among the particularities of the three Germanic kingdoms existing between the 6th and 8th centuries in the regions studied. Finally, some traits of Germanic legal criminal culture are highlighted, and their transformations caused by the remaining Roman legal tradition,
through the influence of the Catholic Church as a source of legitimacy of the new European powers. In conclusion, a hypothesis is presented for general understanding of the criminal legal culture that prevailed in Medieval Europe, principally from the 9th century on, with the generalization of feudalism.
