Cumprimento das Orientações Normativas Acerca da Divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa pelas Companhias Abertas que Compõem o Ibovespa

Ano: 2011 | Volume: 13 | Número: 50

Autores: Adriano Cardoso Teixeira Filho, José Augusto Veiga da Costa Marques, Melisa Maia de Paula, Simone Silva da Cunha Vieira

Palavras-chave: demonstração de fluxo de caixa, pronunciamento cpc 03, ibovespa, statement of cash flows, pronouncement cpc 03, ibovespa

Resumo Português:

A busca da melhoria qualitativa das informações contábeis
e da inserção das empresas brasileiras no mercado
mundial trouxe à tona a necessidade de atualização da Lei
das Sociedades por Ações 6.404/76, o que se concretizou
com o advento da Lei 11.638/07. Uma das alterações implementadas
pelas novas regras foi a substituição da Demonstração
de Origens e Aplicações de Recursos-DOAR
pela Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC. O objetivo
desta pesquisa consiste em verificar se as empresas estão
adequando a divulgação das Demonstrações dos Fluxos
de Caixa às solicitações dos Pronunciamentos Contábeis,
mais especificamente do CPC 03, em relação aos
seguintes aspectos: “juros pagos”, “imposto de renda e
contribuição social sobre o lucro líquido pagos”, “aquisição
de imobilizado e intangível” em valores brutos e, por fim,
“dividendos e juros sobre o capital próprio pagos e recebidos”.
Foram analisadas as empresas cujas Demonstrações
Financeiras estão disponíveis no sítio da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, referentes ao exercício de
2009, e que pertenciam à Carteira Teórica do Ibovespa no
período de setembro a dezembro de 2009. No total foram
analisadas quarenta e oito empresas de diversos setores,
sendo excluídas aquelas do setor financeiro e segurador.
A pesquisa constatou dois aspectos considerados relevantes:
um deles refere-se à falta de uniformidade na apresentação
das Demonstrações, e o outro diz respeito ao
descumprimento parcial, por grande parte das empresas
analisadas, das orientações estabelecidas no Pronunciamento
Contábil, CPC 03, quanto aos critérios de classificação
e divulgação.

Resumo Inglês:

The search for qualitative improvement of accounts information
and for the insertion of Brazilian companies in the world
business brought up the need to update the Brazilian Stock
Companies law – 6404/76, which was realized with the advent
of the Brazilian law 11.638/07. One of the changes implemented
by the new rules was the replace of Statement of Changes in
Financial Position with Statements of Cash Flows. The objective
of this research is to check if the companies are adjusting
the spread of Statements of Cash Flows to the demands of Accounting Pronouncements and more specifically of the CPC
03, according to the following aspects: “interest paid”, “income
tax and social contribution on net income paid”, “acquisition of
fixed assets and intangible assets” and, finally, “dividends and
interest on capital paid and received”. The companies analyzed
were whose financial statements are available on the Securities
Commission (CVM), for the year 2009, and that belonged to
the Ibovespa during the period September to December 2009.
Forty-eight companies from various segments were analyzed,
excluding those from the financial sector and insurance. The
survey found two relevant aspects: one concerns the lack of uniformity
in the presentation of statements and the other relates to
the partial failure of the most companies analyzed to the guidelines
established in the Standard Accounting, CPC 03, regarding
the criteria of classification and disclousure.