Os custos de conformidade à tributação correspondem aos dispêndios incorridos pelos contribuintes no cumprimento das determinações legais tributárias. Incluem os custos de tempo e recursos consumidos em atividades como cálculo e retenção de impostos e contribuições, preenchimento de declarações, atendimento a fiscalizações, e os gastos em planejamento tributário, pesquisas e treinamentos, entre outros. O objetivo do estudo é analisar a percepção de gestores e colaboradores de uma empresa estadual de saneamento a respeito dos custos de conformidade à tributação. A pesquisa classifica-se como de natureza qualitativa, com delineamento exploratório-descritivo. Quanto aos meios, trata-se de um estudo de caso único. Neste estudo, foram utilizadas como fontes de evidências: a pesquisa bibliográfica e documental, o questionário estruturado e roteiro de entrevista semi-estruturada. O tratamento desses instrumentos envolveu o uso de métodos quantitativos (análise exploratória dos dados) e qualitativos (análise de conteúdo). Os resultados mostraram que há uma percepção intuitiva da existência dos custos de conformidade à tributação, e de seu crescimento principalmente em decorrência da complexidade e instabilidade das normas fiscais, mas não há apuração ou controle desses custos na empresa pesquisada.
The compliance costs of taxation correspond to the costs incurred by taxpayers in meeting the legal tax requirements. They include the costs of time and resources consumed in activities, such as the calculation and retention of taxes and contributions, filing the returns, dealing with the tax authority audit, and expenses on tax planning, research and training, among others. This work aims to assess the perception of managers and collaborators of a state company of sanitation with respect to the compliance costs of taxation. This study uses the bibliographical and documental research and single case study, with structured questionnaires and semi-structured interviews. The results obtained show that since there is no investigation or control of compliance costs of taxation in the evaluated company, there is an intuitive perception of not only the existence of theses costs but also their growth, mainly due to the complexity and instability of fiscal rules.
