O sistema educacional brasileiro é visto como
tendo sofrido uma reforma substancial desde
1995, dez anos depois de o paÃs ter retornado Ã
democracia. Quais foram as razões para o atraso
na reforma durante esta “década perdida†em
matéria de educação entre 1985 e 1994? Este
artigo identifica as razões, incluindo o legado
educacional deixado pelo regime militar (incluindo
os compromissos que não foram alcançados, as
distorções na alocação das despesas e da relativa
ausência de controle sobre o setor privado); a
instabilidade polÃtica do primeiro governo da
Nova República e a crescente descentralização
de suas instituições polÃticas; e o desenvolvimento
do setor da educação como um espaço cada vez
mais politizado de contestação entre Esquerda e
Direita, que persistem até o perÃodo da reforma
pós-1995. O artigo conclui questionando se este
ciclo de instabilidade polÃtica e contestação na
educação teria chegado a um fim com a entrada
do PT no governo em 2003.
Brazil’s education system is seen as having
undergone substantial reform since 1995, ten
years after the country returned to democracy.
What were the reasons for the delay in reform
during this ‘lost decade’ in education between
1985 and 1994? The paper identifies the reasons,
including the educational legacy left by the
outgoing military regime (including commitments
it was unable to achieve, distortions in its spending
allocation and the relative absence of control over
the private sector); the political instability of the
New Republic’s first governments and increasing
decentralisation of its political institutions; and
the development of the education sector as an
increasingly politicised arena of contestation
between Left and Right, which would persist
into the reform period after 1995. The paper
concludes by questioning whether this cycle of
political instability and contestation in education
has reached an end with the entry of the PT into
government in 2003.