DA CONCILIAÇÃO: UMA FORMA DE EFETIVAR A JURISDIÇÃO, PELA VIA CONSENSUAL, POR MEIO DE UM PROCESSO MAIS JUSTO

Ano: 2011 | Volume: 11 | Número: 1

Palavras-chave: jurisdição, processo, conciliação, resolução de conflitos, celeridade.

Resumo Português:

Este artigo se propõe a analisar a conciliação como uma forma de efetivar a jurisdição, por intermédio da via consensual, buscando uma solução pacífica, própria dos meios alternativos de resolução de conflitos de interesses. O objetivo centra-se em apresentar os aspectos relevantes para a discussão das garantias a um processo célere e eficaz por parte da justiça em todos os seus âmbitos, tão reclamado pela sociedade administrada. Apoiados em estudiosos, descreve-se a conciliação em dois ramos do Direito (Direito do Trabalho e Direito de Família), assim como sua fundamental problematização.

Resumo Inglês:

Conciliation as a method of materializing the exercise of justice on an assent-based form and on a peaceful settlement as an alternative feature in conflict solution is provided. Current research aims at presenting the relevant aspects for a discussion on guarantees with regard to a quick and efficient juridical process desired by society. Conciliation and its fundamental problematization are analyzed according to theoreticians in two branches of Law, specifically Labor and Family Law.

Resumo Espanhol:

Este artículo busca analizar la conciliación como una forma efectuación de la jurisdicción, a través de la vía consensual, buscando una solución pacífica, propia de los medios alternativos de resolución de conflictos de interés. El objetivo central es presentar los aspectos relevantes para la discusión de las
garantías a un proceso célere y eficaz por parte de la justicia en todos sus ámbitos, lo que es tan demandado por la sociedad administrada. Bajo un aporte teórico, se describe la conciliación en dos ramas del derecho (Derecho del trabajo y derecho de familia), bien como su fundamental problematización.