A presente obra objetiva a reflexão acerca da imposição legal aos
septuagenários
do
regime de separação obrigatória, tolhendo
-
lhes a autodeterminação sob o pretexto
de protegê
-
los de eventuais o
portunistas, riscos estes aos quais
, em verda
de,
est
a-
mos todos sujeitos
.
Este trabalho almeja, portanto, a discussão em torno do
confro
n-
to entre a legislação civilÃstica, calcada em um moralismo por vezes exacerbado
,
e
os princÃpios civis
-
constitucionais, verdadeiras normas cogentes, igual
mente dotadas
de imperatividade.
Para tal desiderato, e com fundamento em arestos de jurispr
u-
d
ência e
diversos
excertos doutrinários, o autor valeu
-
se de uma hermenêutica con
s-
titucional
para melhor entender os institutos civilÃsticos
, no sentido de
questionar a
c
onstitucionalidade
do
inciso II do art. 1641 do Código Civil
.
