Tomando como pressuposto a concepção do racismo como fenômeno estrutural e estruturante da sociedade brasileira, este estudo buscou analisar os processos de tentativa de criminalização da cultura negra, em especial do samba, ocorrida outrora, e do funk, ocorrida atualmente, como consequências da estrutura racista, que tende a silenciar manifestações culturais desviantes do conjunto de estereótipos que é tido como aceitável para um padrão de consumo. A pesquisa recorreu à Teoria Crítica do Direito, segundo a qual o ordenamento positivado é uma consequência das relações de poder existentes em uma sociedade em um dado período, para avaliar, sob uma perspectiva histórico-jurídica, de que forma o ordenamento ajudou e ainda ajuda a consolidar o racismo como fenômeno estruturante. A pesquisa de cunho bibliográfico se valeu do método hipotético-dedutivo para explorar seu objeto e obteve como resultado a compreensão de que, sendo o Direito um produto do embate de forças divergentes, e ainda que ele seja incapaz de, por si só, eliminar o racismo, deve haver ao menos o compromisso de que o ordenamento não se torne a expressão de forçasracistas.
Taking as a presupposition the conception of racism as a structural and structuring phenomenon of Brazilian society, this study sought to analyze the processes of attempted criminalization of black culture, especially samba, which occurred in the past, and funk, which occurred today, as consequences of the racist structure. , which tends to silence cultural manifestations that deviate from the set of stereotypes that are considered acceptable for a consumption pattern. The research resorted to the Critical Theory of Law, according to which the positivized order is a consequence of the existing power relations in a society in a given period, to evaluate from a historical-legal perspective how theorder helped and still helps to consolidate racism as a structuring phenomenon. The bibliographic research made use of the hypothetical-deductive method to explore its object and obtained as a result the understanding that, since Law is a product of the clash of divergent forces, and even though it is unable, by itself, to eliminate the racism, there must at least be a commitment that the order does not become the expression of racist forces.
