Dano Moral por Abandono Paterno Filial

Ano: 2020 | Volume: 31 | Número: 6

Autores: Vanessa Costa de Araujo, Rubens Alves da Silva

Palavras-chave: Relação paterno filial dano moral, afeto com valor jurídico abandono afetivo

Resumo Português:

O presente tema tenta esclarecer a relação entre o dano causado pela falta de insumos familiares básicos e a convivência familiar, mostrando que a inexistência de meios básicos pode alterar o estado psicológico de uma pessoa quando sofre limitações de bens essenciais a sua sobrevivência, entretanto ha de se falar que na relação todos devem contribuir de maneira igual para o desenvolvimento sócio educativo, que os pais devem buscar os meios adequados para instrução do seu comportamento, pois, será introduzido na sociedade com leis e normas devendo respeitá-las, portanto, nesse contexto traremos a inteligência da constituição como alicerce das garantias aplicadas a proteção da vida e dignidade da pessoa humana. Vislumbraremos ainda, decisões jurisprudenciais e doutrinas ao caso em questão, irá ser abordado como o abandono efetivo que gera causas de indenização, sua proteção aos direitos da personalidade, mostrando um conflito entre filhos e pais, como autor e réu respectivamente.