DAS FALHAS PROCESSUAIS E ABUSOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 49 | Número: 49

Autores: FERREIRA, Douglas Alex Pereira

Palavras-chave: Falhas. Processo. Sistema. Penal. Abusos

Resumo Português:

O artigo tem por objetivo mostrar a conjuntura do processo penal, discriminando onde ocorrem as falhas processuais e abusos, buscando mostrar qual a importância de vislumbrar essas falhas para o sistema penal brasileiro, tendo em vista a omissão do Estado, buscando uma atuação no processo penal mais justa e transparente, além de situar as falhas processuais e os abusos no sistema penal, mostrando onde essas falhas ocorrem no processo penal, porque ocorrem, como se consolidam tais abusos, se há possibilidade de melhorar o processo penal, se alguma coisa já vem sendo realizada para que esses abusos e falhas não ocorram, quais as prevenções a serem tomadas, pois o sistema penal brasileira comporta muitas brechas, capazes de gerar abusos e falhas no processo, e descobrir se de alguma forma essas falhas são consequência de algum fator generalizante. Em um segundo momento serão apontadas as principais falhas os principais abusos, bem como, o sistema penal frente às falhas e frente aos abusos. E por fim das consequências, destas para o sistema penal, para sociedade, bem como, as prováveis soluções e por último a conclusão. O tema é extremamente relevante viável e exequível em sua conjuntura, pois está no âmbito do direito penal brasileiro com ênfase para o processo penal e se delimita nas ações penais públicas e sua fase inquisitória, ou seja, o inquérito e todos os órgãos que atuam no processo penal, e as respectivas falhas que nestes atos ocorrem.