DAS FORMAS DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Gabriela Colturato Lopes, Lourival José de Oliveira

Palavras-chave: Assédio moral, Dignidade da pessoa Humana, Medidas preventivas.

Resumo Português:

O presente estudo tratou das medidas preventivas à violência ocorrida na relação de emprego conhecida nesse início de século XXI como assédio moral. Dentro do ambiente de trabalho, essa prática se revela através da exposição dos empregados à situações discriminatórias, humilhantes, repetitivas e prolongadas no exercício de suas funções, que fere a vítima em sua esfera íntima, interferindo em seu comportamento, produtividade e auto-estima, degradando o ambiente laboral. Constitui ato ilícito que gera lesão aos direitos extrapatrimoniais do indivíduo ensejando compensação na forma de dano moral. A prevenção e o combate ao assédio moral devem ser iniciados através da conscientização sobre a importância da busca por trabalho digno e hígido, principalmente, baseada no cumprimento da função social da empresa e em sua responsabilidade ética e de toda a sociedade. O estudo das formas preventivas de combate ao assédio moral nas relações de trabalho deve ser aprofundado, considerando-se que os danos causados ao ambiente de trabalho, na maioria dos casos é irreversível, em especial o que diz respeito àqueles que destroem a dignidade no trabalho, constituindo-se também em uma das maneiras de exteriorizar pragmaticamente a função social empresarial.

Resumo Inglês:

This study dealt with the preventive measures of the violence in the employment know in this initiative century as mobbing. Within the work environment, this practice is revealed by exposure of employees to discriminatory situations, humiliating, repetitive and prolonged in the exercise of their functions, which hurts the victim in your intimate sphere, interfering with their behavior, productivity and self-esteem, degrades the working environment. Constitutes an unlawful act that causes injury to the rights of the individual sheet entailing compensation in the form of moral damage. Preventing and combating mobbing should be started by raising awareness about the importance of searching for decent and healthy, especially, based on fulfillment of the role of corporate social responsibility and ethics and society as a whole. The study of ways to prevent and combat mobbing in labor relations should be deepened, considering that the damage to the desktop, in most ases is irreversible, especially with regard to those who destroy the dignity at work, and is also in a pragmatic way to externalize the social function of business.