Como é sabido, os brocardos jurídicos, também chamados adágios ou anexins de direito, são breves sentenças que exprimem em uma fórmula sintética idéias ou princípios gerais consolidados pela longa tradição da experiência jurídica. Consagrados pelo uso constante, quer na prática forense, quer na obra dos acadêmicos do direito, os brocardos jurídicos adquiriram tamanha importância, que são tidos como verdadeiras fontes de cognição dos princípios gerais de direito.
