Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance trabalhista no cumprimento e fomento das normas trabalhistas. A corrosão da figura do empregado típico e dos direitos trabalhistas, sobretudoa partir de falsas dicotomias, definitivamente, não é a melhor forma que o Direito do Trabalho pode lidar com as transformações tecnológicas.
This paper assumes that the debate about the legal relationship between Uber and the driver is a smokescreen in the face of the challenge of reconciling labor law with technological innovations. After pointing out this problem, we propose at the end three normative reflections to indicate the path we deem appropriate, proving the viability of labor compliance in the fulfillment and promotion of labor standards, as example. The corrosion of the typical employee figure and of the labor rights, especially with false dichotomies, is not the best way that Labor Law can deal with technological changes.
