A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense
Revista da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense
Autor Correspondente: M. V. G. Monteiro | [email protected]
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Mesorregião Sul Fluminense, Defensoria Pública da União, ações, assistência judiciária.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como escopo a análise do oferecimento da assistência judiciária gra-tuita na Mesorregião Sul Fluminense, situada no Estado do Rio de Janeiro, pela Defen-soria Pública da União (DPU). Inicialmente, com a metodologia histórica, embasada na obra “Acesso à Justiça” de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, e, posteriormente, dedutiva, com o estudo das leis do ordenamento jurídico brasileiro sobre a acessibilidade da justiça, sendo aplicada à região supracitada. Deste modo, há a exposição de leis, bibliografias e documentos internos oficiais do órgão referido para a demonstração da atuação da DPU nessa mesorregião. Como resultado, pode-se dispor sobre o impacto positivo no acesso à justiça para todas as cidades e comunidades, pertencentes àquela localidade, por intermé-dio do programa de inclusão denominado “A Defensoria Vai Aonde o Povo Pobre Está”. Sediada e presidida em Volta Redonda, essa ação itinerante beneficia, por meio da assis-tência judiciária, inúmeros grupos sociais, inclusive o de catadores de materiais recicláveis que compõem a mesorregião. Incorporando, por conseguinte, a visão da primeira onda renovatória de acesso à justiça, defendida por Cappelletti e Garth, à realidade da Mesor-região Sul Fluminense ao levar informação e auxílio jurídico aos cidadãos vulneráveis.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to analyze the offer of free legal aid in the Mesoregion Sul Fluminense, located in the state of Rio de Janeiro, by the Defensoria Pública da União (DPU). Initially, with the historical methodology, based on the work “Access to Justice” by Mauro Cappelletti and Bryant Garth, and later deductive, with the study of the laws of the Brazilian legal system on the accessibility of justice, being applied to the aforementioned region. Thus, there is the exposition of laws, bibliographies and official internal documents of the referred body to demonstrate the performance of the DPU in this mesoregion. As a result, the positive impact on access to justice for all towns and communities belonging to that locality can be addressed through the inclusion program called “The Defensoria Goes Where the Poor People Are”. Headquartered and chaired in Volta Redonda, this itinerant action benefits, through legal aid, numerous social groups, including the collectors of recyclable materials that make up the mesoregion. Incorporating, therefore, the vision of the first renewing wave of access to justice, defended by Cappelletti and Garth, to the reality of Mesoregion Sul Fluminense by bringing information and legal aid to vulnerable citizens.
