Rawls contrasta dois tipos de regime institucional, o “capitalismo de bem-estar†e a “democracia de cidadãos proprietáriosâ€. O segundo se diferencia do primeiro por procurar atender a um certo ideal pre-distributivo, dispersando o capital (tanto material quanto humano) de maneira a que as relações de mercado sejam travadas em pé de mais aproximada igualdade. O trabalho examina a relação entre a democracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais como meio de distribuição. Uma questão, respondida negativamente, é se a preferência pela democracia de cidadãos proprietários em relação ao capitalismo de bem-estar tem alguma influência sobre o referido debate e, em particular, sobre a opinião tradicional acerca da superioridade do imposto de renda como meio distributivo. Outra questão é saber se certas crÃticas a essa opinião tradicional, que chamam a atenção para as dificuldades da distribuição baseada em regras tributárias, é relevante para a democracia de cidadãos proprietários. A resposta, nesse caso, é positiva. A fragilidade dos meios fiscais de distribuição convida a pensar em estratégias para a realização de uma democracia de cidadãos proprietários em que a dispersão do capital, ao invés de ser conseguida exclusivamente mediante transferências, seja assegurada por diferentes partes do sistema de direitos de propriedade.
Rawls compares two types of institutional regime, “welfare state capitalism†and “property-owning democracyâ€. The latter differs from the former by trying to satisfy a given predistributive ideal in which capital (both physical and human) is dispersed and market operations take place under conditions of proximate equality. The paper investigates the relation between property-owning democracy and the income tax vs. legal rules debate. One question is whether a possible preference for property-owning democracy against welfare state capitalism matters for the proclaimed superiority of the income tax as a distributive tool. The answer, following the article, is negative. Another question is whether criticisms against the superiority of the income tax are relevant for property-owning democrats. The answer, in this case, is “yesâ€. Some flaws of the income tax as a distributive means invite one to consider strategies to implement property-owning democracy and capital dispersion through several parts of the property rights system instead of only through tax-and-transfer policies.
