Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Claudio Ladeira de Oliveira

Palavras-chave: Democracia. Ativismo judicial. Direitos fundamentais.

Resumo Português:

Neste artigo discuto as relações conflitantes entre o “ativismo judicial” e os procedimentos democráticos representativos. Primeiramente eu discuto algumas definições que realçam os aspectos “normativos/prescritivos” das posturas judiciais “ativistas” e do funcionamento das instituições democráticas “realmente existentes”. Em seguida, discorro sobre os padrões de argumentos que são utilizados por tribunais para decidir questões politicamente controvertidas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a ocorrência de posturas “ativistas”.

Resumo Inglês:

In this paper I discuss the conflicting relationship between the “judicial activism” and representative democratic procedures. First, I discuss some definitions that enhance aspects “normative/prescriptive” of “activists” judicial positions and the functioning of “real existing” democratic institutions. Second, we discuss patterns of arguments that are used by courts to decide politically controversial issues as well as political and institutional factors that stimulate the occurrence of “activists” positions.