DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: UMA REFLEXÃO COMPARADA SOBRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

Ano: 2014 | Volume: 30 | Número: 2

Autores: Ernani Contipelli

Palavras-chave: Democracia; Integração Regional; Minorias Nacionais; União Europeia; Mercosul.

Resumo Português:

O presente artigo tem por finalidade discutir o atual momento das instituições democráticas no plano da integração regional, tomando em consideração a necessidade de participação ativa dos agentes interessados no processo de decisão política realizado por entidades supraestatais, exigência advinda do atual momento histórico, a pós-modernidade, em que a hipercomplexidade e heterogeneidade social demandam uma nova concepção estrutural de poder. Assim, insere-se a questão da representatividade envolvendo as minorias nacionais e a existência de proteção internacional a seus interesses, estabelecendo uma comparação entre União Europeia e Mercosul. Como resultado, pretende-se unir conceitos teóricos de um novo paradigma de democracia com as aberturas presentes no plano supraestatal, com relação aos órgãos anteriormente citados, averiguando a suficiência ou não de suas estruturas institucionais.