Democracia e participação – pressupostos da escola pública contemporânea –
caracterizam o modelo de gestão escolar em que a comunidade se utiliza de
mecanismos de participação institucionalizados para influenciar nos rumos da
educação e da escola. Este artigo discute como os mecanismos de
participação na escola podem se constituir em espaços de decisão. Neste
trabalho privilegiou-se, de um lado, o conceito de escola democrática – que
implica na existência de democracia e participação como seus pressupostos –
e, por outro, o projeto pedagógico da escola como requisito formal para a
abertura democrática da escola pública. Os dados da pesquisa provieram de
observações sistemáticas do cotidiano escolar e do questionamento de
dezessete professores, distribuÃdos em oito escolas integrantes da Rede de
Ensino Pública Estadual de Santa Catarina. Analisando a participação dos
professores nas Instâncias de Gestão Escolar Democrática (IGEDs), procurase
desenhar um panorama da gestão democrática na escola pública, segundo
as categorias democracia e participação. Salienta-se a presença de resquÃcios
de estrutura verticalizada de gestão, associada a pouca contribuição das
IGEDs para a gestão escolar democrática e o respectivo enfraquecimento de
seu poder representativo. O artigo conclui pela necessidade de um olhar atento
ao valioso papel do professor na valorização das IGEDs nas escolas e ressalta
a importância do empenho das comunidades escolares na busca pelo direito de
decidir os rumos da educação.
DEMOCRACY AND PARTICIPATION IN THE PUBLIC SCHOOL
Democracy and participation - assumptions of the contemporary public school -
characterize the model of school management in which the community uses
institutionalized mechanisms of participation to influence on the courses of
education and school. This article discusses how the mechanisms of
participation in schools can become decision spaces. In this work it was
privileged, on one hand, the concept of democratic school - that implies the
existence of democracy and participation as its assumptions - and, on the other
hand, the pedagogical project of the school as a formal requisite for the
democratic opening of the public school. The data of the research came from
systematic observation of the school routine and the questioning of seventeen
teachers, distributed in eight schools of the Public Education System of Santa
Catarina. Analyzing the participation of the teachers in the Instances of
Democratic School Management (IGEDs), we intended to draw an overview of
the democratic management in the public school, according to democracy and
participation categories. The presence of vestiges of authoritarian structure of
management, associated with the little contribution of the IGEDs for the
democratic school management and the respective weakness of its
representative power is highlighted. The article conclusion shows the necessity
of a careful look at the important role of the teacher in the valorization of the
IGEDs in the schools and highlights the importance of the persistence of school
communities in the search for the right to decide on the courses of education.
