Democracia e Participação: Os Conselhos Comunais na Venezuela

Revista Sul-Americana de Ciência Política

Endereço:
Rua Cel Alberto Rosa, 154 - sala 333 - Centro
Pelotas / RS
96010160
Site: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/rsulacp/issue/archive
Telefone: (53) 8112-1628
ISSN: 23175338
Editor Chefe: Bianca de Freitas Linhares e Luciana Ballestrin
Início Publicação: 13/03/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciência política

Democracia e Participação: Os Conselhos Comunais na Venezuela

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Valdenésio Aduci Mendes
Autor Correspondente: Valdenésio Aduci Mendes | [email protected]

Palavras-chave: conselhos comunais; democracia participativa; Venezuela; recentralização

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O processo constituinte ocorrido na Venezuela em 1999 colocou em evidência um profundo debate político sobre a democracia instaurada no país a partir da década de 1960, sinalizando a decadência do modelo democrático representativo daquela época. Diante de um quadro de profunda crise herdada da IV República, a Constituição da Venezuela de 1999 tem a pretensão de refundar a República com base nos princípios de um Estado federal descentralizado, o qual trataria de promover uma sociedade democrática participativa e protagonista, multiétnica e pluricultural. Este estudo realizado junto aos representantes dos Conselhos Comunais aponta que estas organizações políticas comunitárias venezuelanas têm perdido autonomia, têm um baixo índice de pluralismo político e ainda têm contribuído com o processo de recentralização do poder nas mãos do presidente Hugo Chávez Frías.