O presente artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de democracia no seu aspecto material ou substancial a fim de demonstrar que a Estado brasileiro, conquanto se apresente como uma democracia formal, não pode ser considerado um Estado materialmente democrático. No seu sentido material, a democracia não convive com uma tão acentuada desigualdade entre seus cidadãos como a que existe entre brancos e negros no Brasil. Em apertada síntese, o presente artigo estabelece a relação entre a democracia e igualdade, sendo que a desigualdade compromete a democracia sobretudo no seu sentido material.
This article proposes a reflection on the concept of democracy in its material or substantial aspect in order to demonstrate that the Brazilian State, while presenting itself as a formal democracy, can not be considered a materially democratic State. In its material sense, democracy does not coexist with such marked inequality among its citizens as that which exists between whites and blacks in Brazil. In short, this article establishes the relationship between democracy and equality, and inequality compromises democracy above all in its material sense.
