Democracia: método pacífico para decisões coletivas em Norberto Bobbio

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Dr. José Francisco de Assis Dias; Dr. Reginaldo César Pinheiro;

Palavras-chave: Democracia em Bobbio, Democracia Procedimental, Forma de Governo, Norberto Bobbio

Resumo Português:

No presente artigo, apresenta-se uma pesquisa sobre a Democracia enquanto método pacífico para tomada de decisões coletivas no pensamento de Norberto Bobbio (1909-2004), conhecido como “filósofo da democracia”. Pretende-se apresentar o conceito de “democracia” a partir dos grandes ideais temáticos que nortearam o pensamento de Bobbio ao longo do século XX, principalmente no pós-guerra; evidenciando o lugar que ela ocupa na trilogia temática bobbiana, a saber: Democracia, Direitos humanos e Paz. Para se realizar tal objetivo, primeiramente, será apresentada a trilogia temática de Bobbio, dando particular enfoque à Democracia, tema central desta pesquisa; onde serão apresentados os principais escritos de Bobbio sobre o tema. Em um segundo momento, será analisada a “democracia como método”, enquanto conjunto de regras que estabelecem não o que se deve decidir, mas sim apenas quem e como deve decidir, pacificamente, nas questões coletivas. Em um terceiro momento, será investigada e apresentada a relação entre democracia e interesse coletivo, evidenciando que faz parte do “jogo democrático” que os grupos de interesse se mobilizem para conquistar ou suprimir direitos que lhes são convenientes. A presente pesquisa se justifica pela relevância e atualidade do tema, que afeta diretamente a convivência pacífica ao interno de todas as nações, bem como pela relevância intelectual da vasta produção de Norberto Bobbio, seu Autor alvo. Na realização da presente pesquisa, valeu-se de um método eminentemente bibliográfico de leitura crítica e explicativa dos escritos originais de Bobbio, bem como das suas principais traduções em língua portuguesa, lançando mão também de outros autores para melhor compreender e explicitar o sentido mais profundo do pensamento do Autor alvo. Desta pesquisa resulta que o método democrático de tomada pacífica de decisões coletivas visa determinar com maior eficácia o interesse coletivo ao se estabelecer “quem” e “de que maneira” será exercido o governo democrático; portanto, a democracia é uma “forma de governo caracterizada por um conjunto de regras que permitem a troca de governantes sem a necessidade de recorrer à violência”, possibilitando “a livre e pacífica convivência dos indivíduos em sociedade. Portanto, a finalidade da democracia é, respeitando-se as regras do jogo, tomarem-se as decisões coletivas, com o máximo de consenso e o mínimo de violência.

Resumo Inglês:

This article presents a research on Democracy as a peaceful method for collective decision making in the thought of Norberto Bobbio (1909-2004), known as “philosopher of democracy”. It is intended to present the concept of “democracy” from the great thematic ideals that guided the thought of Bobbio throughout the twentieth century, especially in the post-war namely: Democracy, Human Rights and Peace. To accomplish this objective, first, will be presented the thematic trilogy of Bobbio, giving particular focus to Democracy, central theme of this research; where will be presented the main writings of Bobbio on the subject. In a second moment, “democracy as a method” will be analyzed, as a set of rules that establish not what should be decided, but only who and how should decide, peacefully, on collective issues. In a third moment, the relationship between democracy and collective interest will be investigated and presented, showing that it is part of the “democratic game” that interest groups mobilize to conquer or suppress rights that are convenient to them. This research is justified by the relevance and timeliness of the theme, which directly affects the peaceful coexistence within all nations, as well as the intellectual relevance of the vast production of Norberto Bobbio, its target author. In carrying out this research, we used an eminently bibliographical method of critical and explanatory reading of the original writings of Bobbio, as well as its main translations in using also other authors to better understand and explain the deeper meaning of the thought of the target author. This research results that the democratic method of peaceful collective decision making aims to determine more effectively the collective interest when establishing “who” and “how” democratic government will be exercised “a form of government characterized by a set of rules that allow the exchange of rulers without the need to resort to violence”, enabling “the free and peaceful coexistence of individuals in society. Therefore, the purpose of democracy is, respecting the rules of the game, to make collective decisions, with maximum consensus and minimum violence.