A categoria infância é marcador da concepção moderna
de criança, apropriada pelos instrumentos jurÃdicos para defi nir o
destinatário das normas, fato que repercute na possibilidade de se
pensar o lugar dos indÃgenas/crianças nos novos direitos. Analisa-se
a legislação internacional e a nacional pertinentes, nas quais há poucos
recursos à garantia da diversidade cultural de crianças devido Ã
universalização da infância ideal que produz a hegemonia de determinada
construção social de infância. Propõem-se a re-signifi cação
hermenêutico-normativa dos direitos das crianças observando os
direitos coletivos de povos indÃgenas; a diversidade cultural da construção
social do corpo, da pessoa e da infância; e a disputa polÃtica
em torno de medidas legislativas e administrativas que visam incluir
os indÃgenas/crianças nos direitos humanos.
The category infancy is a marker of the modern concept
of child, appropriate for legal instruments to defi ne the addressee
of norms, a fact the has repercussions on the possibility of thinking
about the place of indigenous children within the new rights. This
paper analyzes the international and national legislation, in which
there are few resources to guarantee the cultural diversity of children
because the universalization of the ideal childhood is produced from
the hegemony of a given social construction of childhood. The paper
proposes the hermeneutic-normative re-signifi cation for the rights
of children by observing the collective rights of indigenous peoples;
the cultural diversity of the social construction of the body, of the
person and of infancy; and the political dispute involving legislative
and administrative measures which aim to include indigenous
children within human rights.
