O Dia Mundial da Prematuridade foi celebrado no dia 17 de novembro. No Brasil, o mês de novembro é chamado de Novembro Roxo, com o intuito de auxiliar na conscientização sobre a prematuridade em nosso país. Deste modo, o objetivo da campanha é despertar entre governantes e sociedade discussões sobre as altas taxas de nascimentos prematuros, as consequências para o recém-nascido (RN), família e sociedade e formas de prevenção, bem como despertar discussões entre os profissionais de saúde sobre como promover uma assistência ao recém-nascido prematuro (RNPT) qualificada, eficiente e humanizada (BRASIL, 2018).
No mundo, segundo dados da UNICEF e Organização Mundial de Saúde (OMS) estima-se que nascem 30 milhões de recém-nascidos prematuros ou baixo peso, que necessitarão de assistência especializada para garantir a sobrevida (OMS, 2018). No Brasil, segundo dados da pesquisa “Nascer no Brasil” a prevalência de prematuridade é de 11,3% (LEA, GAMA, 2016). Os avanços científicos e tecnológicos tem possibilitado maiores taxas de sobrevida neonatal, entretanto há ainda muitos desafios para a assistência ao RNPT, tais como: gestação não planejada, altas taxas de cesarianas, déficit na formação de profissionais de saúde aptos a lidarem com a família durante a internação do recém-nascido na unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN), baixo investimento financeiro, estrutural e de recursos humanos em programas de acompanhamento ao recém-nascido prematuro após a alta, e ainda fatores socioeconômicos maternos (baixo índice de escolaridade materna, menor idade materna) (GUIMARAES, et al, 2017; OMS, 2018).
Apesar disso, diversas políticas, programas e estratégias de assistência especializada, qualificada e humanizada ao RNPT tem sido desenvolvidas ao longo dos anos, uma vez que a prematuridade configura-se como um problema de saúde pública. Assim, as primeiras políticas públicas de saúde no Brasil foram implantadas em 1970 através do Programa de Saúde Materno Infantil, com ações voltadas para a assistência pré-natal, com limitações na assistência obstétrica e hospitalar. Posteriormente, movimentos da sociedade civil impulsionaram mudanças nos programas e estratégias de saúde para à atenção materno-infantil, ressalta-se que até 1980 o recém nascido não era visto como um sujeito de cuidado, o mesmo tinha seus cuidados subjugado aos cuidados maternos. Assim, em 1990 o RN, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a ser incorporado nas ações de cuidados, e diversos outros programas e ações foram implementados, tais como: Programa de Assistência à Saúde Perinatal (PROASP), Portaria GM/MS n°.1016, tornando obrigatória a implantação do alojamento conjunto durante o período de internação, Iniciativa de Hospitais Amigos da Criança (IHAC), Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PNHPN), Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso – Método Canguru, Declaração Universal do de Direitos para o Bebê Prematuro, Rede Cegonha e Seguimento Ambulatorial do Prematuro de Alto Risco (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1982; BRASIL, 1990; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1991; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1994; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000; NETO et al, 2008; TAVARES, et al, 2009; BRASIL, 2011; SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, 2012; BRASIL, 2017).
Deste modo, é possível inferir que estamos no caminho para melhorar a assistência ao recém nascido prematuro, entretanto ainda é necessário mais investimento em pesquisa, uma vez que fatores imprevisíveis e multifatoriais podem estar correlacionados a prematuridade, crescimento e desenvolvimento saudável.
