Esta pesquisa fez parte do trabalho de conclusão do curso de especialização em história e cultura afro-brasileira pela Uniasselvi/SC e busca analisar quais os principais entraves no processo de implementação da lei 10.639/2003 em escolas públicas de ensino fundamental na região do Salgado Paraense, especificamente no município de Marapanim/PA, parte integrante da região amazônica. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os processos de implementação da Lei no Brasil, seguido de reflexões e vivências como docente em escolas públicas desta região. Como metodologia foi realizado uma etnografia escolar, entre anos de 2018, 2019 e o início de 2020, em turmas do ensino fundamental, nas disciplinas de história e estudos amazônicos. Este estudo se faz relevante, pois analisa os desafios da implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas públicas, desvelando que, mesmo após quase duas décadas da homologação da Lei, muitas dificuldades ainda podem ser encontradas no cotidiano escolar. Como pressupostos teóricos, utilizamos os estudos de Freire (1996), Fernandes (2007), Dantas (2012), Loureiro (2015), Munanga (2020) e Silva (2007). Como resultado tivemos a oportunidade de observar experiências exitosas e a permanência de alguns empeços nas dinâmicas de implementação da Lei 10.639/2003 no município de Marapanim/PA.
his research was part of the conclusion work of the specialization course in Afro-Brazilian history and culture by Uniasselvi/SC and seeks to analyze what are the main obstacles in the process of implementing Law 10.639/2003 in public elementary schools in the region of Salgado Paraense, specifically in the municipality of Marapanim/PA,an integral part of the Amazon region. For this, a bibliographic survey was carried out on the processes of implementing the Law in Brazil, followed by reflections and experiences as a teacher in public schools in this zone. As a methodology, a school ethnography was carried out between the years 2018, 2019 and the beginning of 2020, in elementary school classes, in the subjects of history and Amazonian studies. This study is relevant, as it analyzes the challenges of implementing Law 10.639/2003, which makes the teaching of Afro-Brazilian History and Culture in public schools mandatory, revealing that even after almost two decades of the Law's approval, many difficulties can still be faced. found in school life. As theoretical assumptions, we used the studies of Freire (1996), Fernandes (2007), Dantas (2012), Loureiro (2015), Munanga (2020) and Silva (2007). As a result, we had the opportunity to observe successful experiences and the permanence of some obstacles in the dynamics of implementing Law 10.639/2003 in the municipality of Marapanim/PA.
