Desafios e avanços na governança das águas: apontamentos da literatura sobre a gestão descentralizada de recursos hídricos no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rodrigo de Freitas Espinoza

Palavras-chave: Sociedade e Recursos Hídricos; Política de Águas; Conflitos Socioambientais.

Resumo Português:

O debate sobre os recursos hídricos no Brasil tem se consolidado como um tema relevante para as ciências sociais. Ao longo das últimas décadas a gestão descentralizada das águas e a inclusão da sociedade civil nas arenas de decisão sobre os recursos hídricos reconfiguraram o modelo de gestão em escala nacional. Uma série de reflexões tem acompanhado este processo e neste artigo foram selecionadas algumas investigações elaboradas que dialogam com a abordagem sociológica. Buscou-se realizar uma breve contextualização histórica sobre a gestão dos recursos hídricos no país, descrevendo os principais elementos que caracterizam o modelo atual. Em seguida, foram expostos alguns trabalhos de diversos autores e autoras que se dedicaram à análise da estrutura descentralizada da governança das águas no Brasil. Esta apresentação identificou alguns dos temas em pauta presentes no debate sobre esta forma de gestão a partir de uma identificação das principais perspectivas de análise encontradas. A partir da análise desses trabalhos, concluiu-se que embora tal processo possa ser visto por muitos como um avanço para uma maior democratização, críticas bem-estruturadas podem contribuir para o seu avanço. O debate se mostra abrangente e impulsiona o desenvolvimento de novas pesquisas.

Resumo Inglês:

The debate on water resources in Brazil has been established as an important issue for the social sciences. Over recent decades, decentralized management of water and the inclusion of civil society in decision-making have reconfigured the scenario of water resources management. A series of reflections has accompanied this process, and in this article we selected some elaborate investigations that speak to the sociological approach. We attempted to construct a brief historical background of water resource management in the country, describing the main elements which characterize the current model. In this article we also featured some works by various authors and writers who are dedicated to analyzing the decentralized structure of water governance in Brazil. This presentation identified some of the issues at stake in the debate surrounding this form of management by identifying the main analytical perspectives we encountered. From the analysis of these studies we concluded that although this process can be seen by many as a step towards greater democratization, well-structured criticism can contribute to its advancement. Debate proves to be comprehensive and drives the development of new research.