Este estudo objetiva discutir os desafios e possibilidades da gestão participativa na implementação da Lei 11.645/2008 na educação escolar indígena, utilizando a aldeia Sagarana como um estudo de caso. A aldeia está localizada no Vale do Guaporé, no afluente Baia da Coca, no estado de Rondônia –Amazônia Sul-Ocidental Brasileira. A análise baseia-se nas políticas de ações afirmativas que tratam da Educação Indígena, a partir de um estudo bibliográfico. De tal forma, considerando o que determina a LDB de 1996, sobre diversidade e pluralidade étnico-racial e, assim, visa uma educação diferenciada e intercultural na política da educação, no contexto da docência brasileira. Considera-se, ainda, a Lei 11.645/08 que altera a Lei 10.639/03 e torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições de ensino. Para o estudo, utiliza-se os conceitos teóricos especialmente de Quaresma e Ferreira (2013); Hilário (2017); Libâneo (2007); e Abdian (2012). Os materiais estudados instigam, também, para a necessidade de problematização de outras questões para além da educação e gestão escolar indígena. Há uma atualidade em meio a discursos contrários, como invasão de terras e assassinatos de lideranças indígenas. De forma que as famílias étnicas sobrevivem em meio a processos afins em que terras são invadidas pelo agronegócio e projetos governamentais de desenvolvimento. Dito isto, acredita-se que este estudo contribui para a discussão sobre a temática e o reconhecimento de uma educação intercultural na Aldeia Sagarana (RO).
This study aims to discuss the challenges and possibilities of participatory management in the implementation of Law 11.645/2008 in indigenous school education, using the indigenous land of Sagarana as a case study. The land is located in the Guaporé Valley, on the Baia da Coca tributary, in the state of Rondônia -South-Western Brazilian Amazon. The analysis is based on affirmative action policies that deal with IndignouEducation, based on a bibliographic study. In this way, considering what the LDB of 1996 determines about diversity and ethnic-racial plurality and, thus, aims at a differentiated and intercultural education in educationpolicy, in the context of Brazilian teaching. Also considered is Law 11.645/08, which amends Law 10.639/03 and makes the study of indigenous and Afro-Brazilian history and culture compulsory in educational institutions. The study uses the theoretical concepts of Quaresma and Ferreira (2013); Hilário (2017); Libâneo (2007); and Abdian (2012). The materials studied also instigate the need to problematize other issues beyond indigenous education and school management. There is a current trend of opposing discourses, such as land invasions and murders of indigenous leaders. Ethnic families survive in the midst of similar processes in which land is invaded by agribusiness and government development projects. That said, we believe that this study contributes to the discussion on the subject and the recognition of intercultural education in Sagarana Indigenous land (RO).
