O artigo teve como objetivo observar por intermédio da revisão narrativacomo se tem efetivado a Lei nº 10.639/03 no contexto do currículo escolar deEducação Física nestas duas décadas de sua vigência no legislativo brasileiro. Oracismo estrutural à brasileira é visto como importante dificultador na materializaçãoda lei, entretanto, a perspectiva decolonial e a educação antirracista têm sidoferramentas indispensáveis para a equidade étnico-racial nas escolas, enfrentando ocurrículo eurocêntrico que foi privilegiado por muitas décadas. Observamos que aLei ainda se encontra em um processo de construção e com dificuldade deefetivação e aplicabilidade, haja vista, o desconhecimento da Lei ou a dificuldade detrabalho a respeito dessas relações raciais e de outras diversidades culturaisexistentes nas salas de aula, apesar das duas décadas da promulgação da Lei10.639/03. Entendemos tal questão como um processo contínuo que exige ocomprometimento do Estado, da escola e da sociedade.
The article aimed to observe, through narrative review, how Law nº10.639/03 has been implemented in the context of the Physical Education school curriculum in these two decades of its validity in the Brazilian legislature. Brazilian-style structural racism is seen as an important obstacle to the materialization of thelaw, however, the decolonial perspective and anti-racist education have beenindispensable tools for ethnic-racial equity in schools, facing the Eurocentriccurriculum that has been privileged for many decades. We note that the Law is still ina construction process and has difficulty implementing and applicability, given thelack of knowledge of the Law or the difficulty in working with these racial relationsand other cultural diversities existing in classrooms, despite the two decades afterthe enactment of Law 10.639/03. We understand this issue as a continuous processthat requires the commitment of the State, school and society.
