A descentralização do sistema de saúde no Brasil

Revista do Serviço Público

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

A descentralização do sistema de saúde no Brasil

Ano: 1999 | Volume: 50 | Número: 3
Autores: N. R. COSTA, P. L. B. SILVA, J. M. RIBEIRO
Autor Correspondente: N. R. COSTA | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Os autores abordam a experiência brasileira de descentralização do sistema público de
saúde, representada pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição
de 1988, e a sua operacionalização mediante as Normas Básicas Operacionais ((NOBs).
Foram redefinidos radicalmente os papéis da União, dos estados e municípios no que se
refere à oferta de serviços de atenção à saúde, e, por meio da análise de um conjunto variado
de dados, são feitas não só a descrição do sistema em funcionamento, como a verificação de
vantagens e desvantagens ocorridas, além de sugestões que poderão contribuir ao aperfeiçoamento do modelo implantado.



Resumo Inglês:

The authors address the Brazilian experience in decentralisation of the public health
system, represented by the establishment of the Single Health System (SUS), as from the
enactment of the 1988 Constitution, and by its operationalisation by means of the Basic
Operational Norms (NOBs). The roles of the Union, of the States and Municipalities
were radically redefined as far as the supply of health-care services is concerned and, by
means of the analysis of a varied set of data, they carry out not only the description of
systems in operation, but also the verification of advantages and disadvantages incurred, in
addition to making suggestions that may contribute to the improvement of the model put
in place.



Resumo Espanhol:

Los autores abordan la experiencia brasileña de descentralización del sistema público
de salud, representada por la creación del Sistema Único de Salud (SUS) a partir de la
Constitución de 1988, y su operalización mendiante las Normas Básicas Operacionales
(NOBs). Se redefinieron radicalmente los roles de la Federación y de los estados y municipios
en lo que se refeiere a la oferta de servicios de atención en el área de salud y, a través del
análisis de un amplio conjunto da datos, se describe el sistema en funcionamiento, se
definen las ventajas y desventajas verificadas, y se presentan sugerencias que podrían
contribuir con el perfeccionamiento del modelo implantado.