Desempenho Fiscal dos Municípios Paranaenses e Seus Determinantes: Uma Análise Econométrica para o Período de 2001 A 2010

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Carla Beatriz Rachwal; Gilmar Ribeiro de Melo

Palavras-chave: Eficiência Tributária; Finanças Públicas; Municípios Paranaenses

Resumo Português:

O objetivo deste estudo é analisar a eficiência tributária própria dos municípios paranaenses e, por conseguinte, diminuição de sua dependência dos repasses do Governo Federal. O trabalho abrangeu 349 municípios paranaenses no período de 2001 á 2010. Primeiramente foi calculado o Índice de Desempenho Tributário e Econômico (IDTE), e na sequência foi realizado um cálculo estatístico de dados em painel, verificando quais variáveis melhor explicam maiores IDTEs. Concluiu-se que para mais 70% dos municípios paranaenses o IDTE é menor que uma unidade, comprovando que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) supera as receitas tributárias próprias e a cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os municípios com os maiores IDTEs, possuem algumas particularidades, Araucária e Curitiba apresentam os melhores indicadores.