Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das Indicações Geográficas

Ano: 2014 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Niederle, P.

Palavras-chave: Mercados agroalimentares. Indicações Geográficas. Desenvolvimento. Instituições.

Resumo Português:

O papel das instituições e da mudança institucional para o desenvolvimento tem recebido atenção renovada de inúmeras vertentes teóricas e em diversos campos de investigação. Nos estudos sobre mercados agroalimentares, a chamada “virada para a qualidade” colocou em evidência a importância de novos mecanismos de diferenciação, dentre os quais as Indicações Geográficas (IG). Trata-se de um direito de propriedade intelectual que reconhece um bem a partir do seu vínculo específico com um território, que lhe confere identidade e distinção. Mais do que reconhecer uma qualidade associada à origem geográfica, a criação de uma IG envolve um amplo processo de mudança institucional, o que decorre da criação de normas e padrões que passam a orientar os processos de produção e comercialização. As implicações desse processo de “institucionalização” são diversas, de modo que o uso das IGs é recorrentemente analisado a partir de indicadores como a agregação de valor aos bens, a melhoria da performance técnica dos processos produtivos e a conservação do patrimônio natural e cultural. Mas, na realidade, esses efeitos não são automáticos. Eles dependem do tipo de arranjo institucional especificamente criado em cada território. A partir de uma abordagem sociológica das mudanças institucionais, este artigo analisa a relação controversa existente entre a construção de uma IG e os efeitos que são produzidos nos territórios.

Resumo Inglês:

The role of institutions and institutional change for development has received new attention in a variety of theoretical perspectives and in different fields of research. In agro-food markets studies, the so-called "quality turn" has demonstrated the importance of new mechanisms of differentiation, among which the Geographical Indications (GI). It is a intellectual property right that recognizes a good with relation to the specific territorial origin, which gives it identity and distinction. However, more than recognize a quality associated to geographical origin, creating a GI involves a process of institutional change, which is associated with the production of norms and standards that are used to reorganize the production and commercialization. The implications of this "institutionalization" process are very different, so the use of GIs is recurrently analyzed from indicators such as added value, technical performance of production processes and conservation of natural and cultural patrimony. In reality, these effects are not automatic. They depend on the type of institutional frame specifically designed for each territory. From a sociological approach to institutional change, this paper examines the controversial relationship between the construction of a GI and the effects that are produced in the territories.