Desigualdade: a necessidade de uma reconstrução normativa tributária

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal

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ISSN: 2674-5739
Editor Chefe: Alberto Carvalho Amaral
Início Publicação: 24/05/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Desigualdade: a necessidade de uma reconstrução normativa tributária

Ano: 2024 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: M. T. da Silva
Autor Correspondente: M. T. da Silva | [email protected]

Palavras-chave: desigualdade, tributação, justiça, riqueza, herança

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente para, após, proceder-se à análise daqueles que são apontados como os principais elementos causadores da desigualdade. Apresentam-se, então, fundamentos para a necessária superação dos níveis acentuados de desigualdade, expondo-se alguns elementos propositivos para uma necessária readequação normativa.