O presente trabalho tem natureza exploratória e visa à compreensão da desobediência civil e suas peculiaridades conceitual, histórica e filosófica. Busca o entendimento de como a desobediência civil pode ser tida como direito integrante da ordem constitucional e fundamental de todos os cidadãos na interminável construção de um processo democrático. A indagação filosófica traz o viés da análise de Thoreau, especialmente pautada na vivência coletiva e social, da preocupação com o próximo e com o todo para a conquista de uma maior evolução que, por este meio, inclui o tão almejado alcance individualista, bem como alargamento e consagração de direitos reivindicados. A reflexão foi realizada inclusive por meio de paradigmas religiosos, estudando o amor Ágape como forma de incentivo à participação política e conscientização de uma identidade coletiva. A presença de exemplificações em que a desobediência civil tenha ocorrido é peça-chave para visão de como, através dela, é possível colaborar com a concreção de um Estado Democrático de Direito.
The present work has an exploratory purpose and tempts to comprehend the civil disobedience’s conceptual, historical and philosophical peculiarities. It seeks to understand why civil disobedience can be seen as a member of the constitutional order and fundamental for all citizens in the endless construction of a democratic process. The philosophical question includes the analysis of Thoreau, especially focused on living together, concern, worry with other peopled, seeking the achievement of further progress. Hereby, attains the much desired individualistic focus, the expansion and recognition of rights claimed. The reflection was carried out including through religious paradigms, studying agape love as a way to encourage political participation and awareness of a collective identity. The presence of examples where civil disobedience occurred is a key part to understand how, through it, we can work with the concretion of a democratic state.
