Desoneração do ICMS no setor da agropecuária: impactos sobre a economia do estado de Mato Grosso do Sul

Ano: 2014 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Mayra Batista Bitencourt Fagundes, Daniela Teixeira Dias, Daniel Massen Frainer, Cícero Antônio Oliveira Tredezini, Leonardo Francisco Figueiredo Neto

Palavras-chave: Crescimento e desenvolvimento econômico; desoneração de ICMS; impostos; Mato Grosso do Sul.

Resumo Português:

O objetivo geral deste artigo consiste em analisar os impactos da desoneração do ICMS, incidente na agropecuária, sobre o crescimento e desenvolvimento econômico do estado de Mato Grosso do Sul, bem como os seus efeitos sobre a arrecadação tributária. Para tanto, utilizou-se o método quantitativo descrito na composição e análise da receita setorial, acerca de preços e quantidades por meio da Matriz Insumo-Produto do estado. Diante disso, verificou-se que, com a desoneração, há aumentos na produção, emprego, renda e nas relações intersetoriais, porque a agropecuária é um setor-chave para a economia do estado. Em relação à arrecadação tributária ocorre redução. No entanto, o prazo de recuperação tributária é inferior a um ano. Portanto, os resultados mostram que essa política pública tem impactos favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento econômico.

Código JEL | E62; O13; R15.