As despesas municipais e os gastos sociais na região Sul do Brasil

Ano: 2011 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Flávio de Matos Rocha, Jandir Ferrera de Lima, Carlos Alberto Piacenti

Palavras-chave: economia urbana, gastos sociais, política fiscal, finanças públicas

Resumo Português:

O objetivo desse artigo é analisar a evolução dos recursos públicos disponíveis e sua alocação para os gastos sociaisna região Sul do Brasil. Os dados utilizados foram retirados da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a análiseefetuada, agruparam-se os municípios da região Sul de acordo com o contingente populacional, classificando-osem quatro categorias: até 10.000 habitantes; de 10.001 a 50.000; de 50.001 a 100.000 e mais de 100.001 habitantes.Os gastos sociais tiveram como base as categorias de gastos mais significativas do ponto de vista desua participação nos dispêndios municipais: Educação e Cultura; Saúde e Saneamento Básico; Assistência ePrevidência social; Habitação e Urbanismo; e Segurança Pública. Verificou-se que o Governo Federal sofreu umaqueda na participação da receita tributária enquanto houve um aumento da participação de Estados e municípios.Também ocorreu perda de posição dentro do total das receitas dos Estados para os municípios, ao mesmotempo em que houve aumento dos encargos sociais dos municípios, com destaque para o aumento dos gastos realizados com saúde, saneamento e segurança pública, apontando uma mudança no perfil dos gastos sociais.

Resumo Inglês:

This paper analyzes the evolution of available public resources and their allocation for social spending in theSouth Region of Brazil. The data used were taken from the National Treasury. For the analysis performed, the municipalities were grouped in the South Region according to their population, classifying them into four categories:up to 10,000 inhabitants, 10,001 to 50,000, from 50,001 to 100,000 and more than 100,001 inhabitants.Social spending were based on the categories of spending most significant in terms of their participation inmunicipal expenditures: Education and Culture, Health and Sanitation; Assistance and Social Welfare, Housingand Urban Development, and Public Safety. It was found that the Federal Government has seen a decline in theshare of tax revenue as an increase in the participation of states and municipalities. Also there was a loss of position within the total revenue of the states to the municipalities, while there was increased social security costs from municipalities, with emphasis on increased spending on Health, Sanitation and Public Safety, indicating a change in the profile social spending.