Este ensaio teórico tem como tema central a regulamentação da educação superior no Brasil e
a atuação das Instituições de Educação Superior (IES) nesse setor. Trata-se de uma análise
ambiental tendo como fundamento a perspectiva institucionalista social e econômica. A
educação superior tem passado por grandes transformações, tornando-se um dos setores mais
importantes para a economia brasileira. A regulamentação educacional é vista como a forma
encontrada pelos governos nacionais, para manter o controle sobre o setor, legitimando
papéis, normas e valores, assegurando a funcionalidade do sistema. Na conjuntura de uma
economia globalizada como a brasileira, percebe-se que o sistema educacional superior está
sofrendo pressões da comunidade educacional internacional, que via Organização Mundial do
Comércio (OMC), vem clamando pela desregulamentação governamental e pela abertura do
setor à concorrência internacional. Diante desse cenário, em que instituições e organizações
internacionais demonstram interesse em ingressar nesse setor, é que se discute os impactos
que uma possÃvel desregulamentação governamental e a consequente abertura da educação
superior à concorrência internacional causaria no setor como um todo e para as IES brasileiras
em particular.
This theoretical essay focuses on the regulation of higher education in Brazil and the activity
of the Higher Education School (HES) in this sector. It is an environmental analysis based on
the social and economic institutionalism perspective. Higher education has undergone major
transformations, becoming one of the most important sectors on Brazilian economy. The
regulation of education, such as legitimizing roles, norms and values, ensuring the
functionality of the system, is used by national governments as a way to maintain control over
the sector. In the context of a globalized economy like the Brazilian economy, it was observed
that the higher education system is under pressure from the international educational
community, which saw the World Trade Organization (WTO), as the way to cry out for
government deregulation and the opening of the sector to international competition. In this
scenario, in which international institutions and organizations show interest in joining this
sector, it is discussed the impacts of a possible government deregulation and the consequent
opening of higher education to international competition would cause to the sector as a whole
and in particular to Brazilian HES.
