Este estudo tem como objetivo identificar e analisar os principais determinantes da litigiosidade tri-butária em empresas brasileiras de capital aberto, focalizando fatores internos como endividamento, tamanho, crescimento, rentabilidade, liquidez e risco do negócio. A amostra compreende 233 empre-sas não financeiras listadas na B3, examinadas no período de 2017 a 2022. A litigiosidade tributária foi mensurada pela soma das provisões fiscais e dos passivos contingentes fiscais, dividido pelo ativo total. Os resultados das regressões com efeitos fixos indicam que o endividamento está positivamen-te associado à litigiosidade tributária, corroborando a hipótese de que empresas mais endividadas tendem a enfrentar mais litígios fiscais. Por outro lado, o tamanho da empresa apresentou relação negativa significativa com a litigiosidade, sugerindo que empresas maiores possuem sistemas de governança mais robustos que mitigam conflitos fiscais. Adicionalmente, empresas em crescimento e com maior liquidez demonstraram menor propensão a litígios tributários. Esses achados oferecem implicações práticas para gestores na elaboração de estratégias de gestão de riscos fiscais e estrutura de capital, além de contribuirem para o debate sobre políticas voltadas à simplificação do sistema tributário e à redução de conflitos entre contribuintes e o Fisco.
This study identifies and analyzes the main determinants of tax litigation in Brazilian publicly traded companies, focusing on internal factors such as indebtedness, size, growth, profitability, liquidity, and business risk. The sample consists of 233 non-financial companies listed on the B3 (Brazilian stock exchange), examined from 2017 to 2022. Tax litigation was measured as the sum of tax provisions and tax contingent liabilities divided by total assets. Fixed effects regression results indicate that in-debtedness is positively associated with tax litigation, supporting the hypothesis that more indebted companies tend to face more tax disputes. Conversely, company size showed a significant negati-ve relationship with tax litigation, suggesting that larger companies have more robust governance systems that mitigate fiscal conflicts. Additionally, companies experiencing growth and with higher liquidity demonstrated lower propensity for tax litigation. These findings offer practical implications for managers in formulating strategies for fiscal risk management and capital structure, as well as contributing to the debate on policies aimed at simplifying the tax system and reducing conflicts between taxpayers and the tax authorities.
