Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

Revista do Direito

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ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34
Autores: F. Hoffmann, L. N. Cavalheiro, V. R. Nascimento
Autor Correspondente: F. Hoffmann | [email protected]

Palavras-chave: constituição, hermenêutica, processo, tempo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêutica filosófica.



Resumo Inglês:

This article discusses the relationship between Time and Law, especially in regard to the procedural time. The discussion focuses on the necessary (re) appropriate time in / time of the social process, making possible the effective protection of the rights guaranteed by the Bill of Rights. To this end, he believes it necessary to re-enter the process - the jurisdiction - in-world life, and eminently historical time, which will be made by philosophical hermeneutics.