Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori

Palavras-chave: Democracia procedimental. Democracia substancial. Democracia deliberativa. Crise ambiental. Tecnocracia.

Resumo Português:

O artigo expõe o debate que envolve dois tipos de democracia – a substancial ou social e a formal ou política – e os debates sobre a democracia deliberativa, com vistas a buscar soluções ao problema de como, para enfrentar a crise ambiental, incluir no sujeito da soberania as gerações futuras e a comunidade biótica, sem ação e palavra. Para tanto, a proposta habermasiana de soberania popular e de orientação ao procedimento fornece importantes subsídios, a fim de que se possa assumir a presença dos direitos e interesses desses sujeitos difusos.O debate permite tomar consciência das enormes dificuldades envolvidas nessa tarefa, considerando os obstáculos à democracia representados pela atual crise ambiental. O obstáculo surge do contraste entre a incompetência do
cidadão frente a problemas sempre mais complexos e o domínio de soluções técnicas acessíveis somente a especialistas. Tendo em vista que os problemas ambientais envolvem o difícil equilíbrio entre a manutenção de um meio ambiente saudável e o desenvolvimento econômico/industrial possibilitado pelos avanços da ciência e da técnica, a compatibilização entre a participação democrática e a tendência de que a solução dos problemas ambientais, exatamente por sua complexidade, seja decidida cada vez mais por uma tecnocracia é um debate
que necessita ser enfrentado.

Resumo Inglês:

The article exposes the debate that involves two types of democracy - the substantial or social and the formal or political and debates on deliberative democracy - in order to seek solutions to the problem of how - to confront the environmental crisis - including the subject of sovereignty future generations and the biotic community without action and word. To do so, Habermas proposed of popular sovereignty and guidance to the procedure, provides important information so that it can assume the presence of such diffuse subjects rights and interests. The debate allows to realize the enormous difficulties that this task involves considering obstacles to democracy represented by the current environmental crises. The obstacle arises from the contrast between the lack of citizen facing ever more complex problems and teaching technical solutions accessible only to specialists. Given that environmental problems involve the difficult balance between maintaining a healthy environment and economic / industrial development made possible by advances in science and technology, the compatibility between democratic participation and a tendency to the solution of environmental problems precisely because of its complexity, it is increasingly decided by a technocracy, is a debate that needs to be faced.