DIAGNÓSTICOS DOS PROBLEMAS LOCAIS: conhecer para melhor aplicar a governança na gestão das águas

Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Endereço:
Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Fraron
Pato Branco / PR
85503-350
Site: https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u
Telefone: (46) 3220-3000
ISSN: 2764-7587
Editor Chefe: Murilo Henrique Garbin
Início Publicação: 31/01/2022
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

DIAGNÓSTICOS DOS PROBLEMAS LOCAIS: conhecer para melhor aplicar a governança na gestão das águas

Ano: 2023 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves
Autor Correspondente: Alexsandra Matilde Resende Rosa | [email protected]

Palavras-chave: água tratada, esgoto, participação social, governança.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Os problemas locais são mais fáceis de serem percebidos e modificados. Assim, os desafios que caracterizam a insustentabilidade global podem ser resolvidos a partir da localidade. Este artigo tem como objetivos sintetizar os principais problemas e as principais soluções identificados pelos gestores da água do município de Ouro Preto/MG na gestão dos seus recursos hídricos. Para este fim, foram realizadas entrevistas com 118 conselheiros e trabalhadores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP), Subcomitê da Bacia Hidrográfica Nascentes – Rio das Velhas, COMUSA, CODEMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto/MG. As condições da gestão da água no município de Ouro Preto de uma forma em geral, ainda estão em estruturação. O diagnóstico dos problemas mostra desde a falta d´água para as camadas mais pobres à ausência de esgoto tratado. Para resolver os problemas é necessário um melhor engajamento, a participação popular, o conceito de boa governança deve ser estabelecido e praticado dentro do município e sua bacia hidrográfica.



Resumo Inglês:

Local problems are easier to perceive and modify. Thus, the problems that characterize global unsustainability can be solved from the locality. This article aims to summarize the main problems and the main solutions identified by the water managers of the municipality of Ouro Preto / MG in the management of their water resources. To this end, interviews were carried out with 118 advisers and workers from the Ouro Preto Municipal Water and Sewage Service (SEMAE-OP), Nascentes Hydrographic Basin Subcommittee - Rio das Velhas, COMUSA, CODEMA and the Ouro Preto Municipal Environment Secretariat / MG. The conditions of water management in the municipality of Ouro Preto in general, are still being structured. The diagnosis of the problems shows from the lack of water for the poorest layers to the absence of treated sewage. To solve problems with better engagement and popular participation, the concept of good governance must be established and practiced within the municipality and its hydrographic basin.