DIANTE DA LEI TEM UM GUARDA: ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO

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ISSN: 23162112
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

DIANTE DA LEI TEM UM GUARDA: ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ano: 2012 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Fabiane SIMIONI
Autor Correspondente: F. Simioni | [email protected]

Palavras-chave: Franz Kafka, acesso à justiça, mulheres, violência doméstica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A proposta deste ensaio é discutir, sob a inspiração da alegoria kafkaniana do guarda diante da lei, aspectos teóricos e práticos do acesso à justiça, a partir de um quadro empírico delimitado: a negação do acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica. No texto de Kafka, o sacerdote manco e Josef K. encarnam uma representação da própria alegoria do guarda diante da lei. A relação entre os personagens, sob o aspecto do acesso à justiça enquanto direito fundamental, nos convida a reflexão sobre a uma atuação diligente quanto aos modos de produção, prevenção e coibição da violência doméstica e familiar contra as mulheres, nos termos art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal brasileira.