Este estudo objetivou indicar se os municípios paulistas,especificamente os grupos de municípios caracterizadospelo Índice de Responsabilidade Social Paulista (IPRS)como municípios com alto índice de riqueza e baixosíndices sociais (grupo 2) e municípios desfavorecidos emambas as condições (grupo 5) podem ser diferenciadospelos valores per capita de transferência do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM), quota-parte doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) e receita tributária arrecadada. A premissa foi ainfluência da distribuição do FPM no desempenho dessesgrupos ao servir como dispositivo de redistribuição derenda, compensando a menor capacidade tributária dosmunicípios desfavorecidos em riqueza. A avaliação dessasvariáveis é uma forma de se analisar o desempenho dosmunicípios na área social em condições distintas economicamentee, para tanto, utilizou-se a técnica de análisediscriminante. Os resultados evidenciam que os critérios dedistribuição do FPM não contribuem de forma efetiva paraa eqüidade das receitas disponíveis nesses grupos, ouentão existem problemas de gestão na alocação dosrecursos.
The object of this study is to indicate whether the municipalities of São Paulo State, specifically the groups of municipalities characterized by the State Social Responsibility Index as municipalities with high wealth index and low social indexes (group 2), and municipalities disfavored in both conditions (group 5) can be distinguished by per capita transference values from the Municipalities Participation Fund – MPF, Product and Ser vice Circulation Tax Quota (PSCT) and collected tax revenue. The premise was the influence of the FPM distribution on the performance of those groups as it serves as a mechanism of income redistribution, conpensating for the lower tax capacity of the municipalities disfavored in wealth. The evaluation of these variables is one way to analyze the performance of the municipalities in the social area in economically distinct conditions, so to that end, the discriminant analysis technique was utilized. The results evince that the MPF distribution criteria do not contribute in an effective way to the available income fairness in both groups of municipalities studied, or there are management problems in the resources alloca tion.
