A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

Ano: 2012 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Rafael Henrique de Oliveira Liguori

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Direito comparado. Constituição Federal. Dignity of the Person. Comparative Law. Constitution

Resumo Português:

Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, seja de forma implícita ou expressa, em seus textos constitucionais. Além disso, realizou-se a abordagem de diversos julgados de cortes constitucionais estrangeiras, que contribuíram, com toda certeza, para o fortalecimento e a concretização da ideia de dignidade da pessoa humana até chegarmos ao seu estabelecimento como princípio fundamental da nação brasileira, na Constituição Federal de 1988.

Resumo Inglês:

In this study we dealt with the Principle of Human Dignity under the transnational focus of discourse and how it was gradually, within an appropriate timeline, positivism in comparative law, especially after World War II, either express or implied, in their constitutions. In addition, there was the approach of several justices of the Constitutional Courts abroad, which contributed, certainly, for the strengthening and implementation of the idea of human dignity, until we get to its establishment as a fundamental principle of the Brazilian nation, the Constitution of 1988.