Dignidade do consumidor e dano moral

Ano: 2017 | Volume: 110 | Número: 3

Autores: Adalberto Pasqualotto

Palavras-chave: Relação de consumo – Dano moral – Dignidade do consumidor.

Resumo Português:

O estudo aponta como causa do dano moral ao consumidor a ofensa à sua dignidade, enquanto sujeito da relação de consumo. Nos conflitos de consumo, o que prioritariamente se coloca em jogo não é o produto ou a prestação de serviço que originou a desavença, mas o consumidor na perspectiva da sua valorização como pessoa e parceiro digno de consideração e respeito pelo fornecedor. Nesse sentido, não pode ser generalizada a jurisprudência que entende que algumas situações recorrentes não merecem reconhecimento jurídico, tratadas que são como “mero aborrecimento“. As relações entre consumidores e fornecedores devem ser baseadas na harmonia, no equilíbrio, na compatibilidade de interesses e na boa-fé, o que pressupõe reconhecimento mútuo e igual dignidade.