Dignidade do consumidor e dano moral

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Endereço:
SRTVS Quadra 701, Bloco O, sala 399A - Edifício Multiempresarial - Asa Sul
Brasília / DF
70340000
Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

Dignidade do consumidor e dano moral

Ano: 2017 | Volume: 110 | Número: 3
Autores: Adalberto Pasqualotto
Autor Correspondente: Adalberto Pasqualotto | [email protected]

Palavras-chave: Relação de consumo – Dano moral – Dignidade do consumidor.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O estudo aponta como causa do dano moral ao consumidor a ofensa à sua dignidade, enquanto sujeito da relação de consumo. Nos conflitos de consumo, o que prioritariamente se coloca em jogo não é o produto ou a prestação de serviço que originou a desavença, mas o consumidor na perspectiva da sua valorização como pessoa e parceiro digno de consideração e respeito pelo fornecedor. Nesse sentido, não pode ser generalizada a jurisprudência que entende que algumas situações recorrentes não merecem reconhecimento jurídico, tratadas que são como “mero aborrecimento“. As relações entre consumidores e fornecedores devem ser baseadas na harmonia, no equilíbrio, na compatibilidade de interesses e na boa-fé, o que pressupõe reconhecimento mútuo e igual dignidade.