Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
Autor Correspondente: Tarcísio de Souza Neto | [email protected]
Palavras-chave: Contratos empresariais, Confiança, Tutela jurídica, Nova Economia Institucional, Custos de transação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Confiança é um recurso indispensável para sustentar relações contratuais.A hipótese do presente artigo é que o direito é uma tecnologia fundamental para tutelar a confiança empresarial, que isso já ocorre e que pode, e é interessante, ser maximizado. As perguntas de pesquisa do presenteartigo são: (i) qual a relevância de tutelar a confiança nos contratos empresariais? e (ii) como por quais mecanismos jurídicos ela pode ser tutelada? A metodologia de pesquisa é eminentemente doutrinária, buscando guiar o leitor por meio de posições teóricas defendidas por autores de direito contratual e da nova economia institucional. Entende se que a sedimentação da confiança no tecido social depende de aportes jurídicos, tanto como critério de decidibilidade, como reguladora do ambiente institucional.
Resumo Inglês:
Trust is an indispensable resource for sustaining contractual bonds. The hypothesis of the present article is that law is a fundamental technology to protect corporate trust, that this already occurs and can be maximized. The research questions in this article are: (i) What is the relevance of safeguarding trust in business contracts? and (ii) how by what legal mechanisms can it be protected? The research methodology is theoretical, seeking to guide the reader through the positions defended by authors of contract law and the new institutional economics. It is understood that the sedimentation of trust depends on legal contributions, as a criterion of decidability, as a regulator of the institutional environment.
